Embora muito se tenha escrito sobre a sua finalidade, não existe um consenso entre os estudiosos. Serviu como cisterna de água, mas existem dúvidas acerca de se teria sido esta a sua função original.
A designação porque é hoje conhecida (em latim "Domus Municipalis", em língua portuguesa "Casa Municipal") deve-se a que foi utilizado como Paços do Concelho pela Administração Municipal de Bragança.
O imóvel encontra-se classificado como Monumento Nacional pelo IPPAR desde 1910.